Processo 257615/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 09:25
Autuado em 17/04/2018 09:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3518/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3518/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3518/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual TIAGO ALBANO MELO
Gestor das Contas TIAGO ALBANO MELO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Interessado EWERTON BATISTA ADÃO

Juntadas
DataDescrição
28/08/2018 17:06 do Protocolo 602240/18
28/08/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601774/18
13/08/2018 10:35 AR do Ofício OCN - 3068/2018 - DP
18/06/2018 11:06 AR do Ofício OCN - 2312/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3068/ 2018   
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2312/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3518/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1299/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 847/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:57 DP  
31/01/2019 13:24 CMEX Informação nº 502/2019 -
10/12/2018 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2019 -
07/12/2018 15:40 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 437/2018 -
06/12/2018 10:51 SMPjTC  
23/11/2018 13:43 S2C  
18/09/2018 13:08 GCILB  
18/09/2018 09:49 GCIZL  
17/09/2018 15:10 SMPJTC  
17/09/2018 11:46 1PC Parecer nº 853/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Moreira Sales. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
17/09/2018 08:26 SMPjTC  
13/09/2018 14:10 CGM  
13/09/2018 13:51 SMPJTC  
13/09/2018 11:49 1PC  
12/09/2018 11:06 SMPjTC  
29/08/2018 13:59 CGM Instrução nº 3312/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:22 DP Informação nº 7401/2018 -
22/05/2018 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 2312/2018 -
22/05/2018 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 3068/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 847/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 532/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1299/2018 -

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